Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do XX Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Auxílio-doença. Laudo pericial. Incapacidade. Possibilidade de reabilitação. Marco inicial.

Consectários. Tutela específica.

Ford não pode obrigar empregado a fazer curso

Supervisora escolar que teve síndrome de burnout e foi dispensada durante a estabilidade será indenizada

Ela receberá todas as verbas trabalhistas devidas.

Danos decorrentes de acidente de trabalho. Regras do direito comum. Inaplicabilidade do art. 7º, XXIX, da Carta Maior.

Motorista receberá indenização após ficar dois anos em ociosidade forçada

O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil.

Maquinista que conduzia locomotivas sem sanitários e água potável será indenizado

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10.000,00.

Reclamação Trabalhista. Irretroatividade da lei. Inconstitucionalidade. Retificação em CTPS. Horas extras. Adicional de insalubridade/periculosidade

Reclamação Trabalhista. Irretroatividade da lei. Inconstitucionalidade. Retificação em CTPS. Horas extras. Adicional de insalubridade/periculosidade.

Empregada que trabalhava em pé e desenvolveu fasceíte plantar será indenizada

O valor da indenização por danos moais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Vaqueiro que teve lesões degenerativas na coluna não consegue provar nexo causal entre o trabalho e a doença

Os pedidos foram julgados improcedentes.

Trabalhador com horário restrito para ir ao banheiro receberá indenização de empresa de peças automotivas

O valor da indenização foi fixado em R$50.000,00.

Contrato nulo. Indenização por danos morais.

Agravo de instrumento a que se nega provimento.

Indenizatória. Danos materiais, morais. "Dr. Fritz". Atendimento espiritual. Complicações. Culpa provada.

Sequestro internacional de crianças: uma preocupação mundial à luz da jurisprudência do STJ

STJ reforça medidas contra sequestro internacional de crianças, destacando colaboração entre países e a aplicação da Convenção de Haia.

Rurícola. Prescrição qüinqüenal aplicação da Emenda Constitucional 28/00 às reclamações ajuizadas após a sua publicação.

Tanques de óleo diesel não enterrados dão direito ao adicional de periculosidade a teleoperadora

Todo o interior do edifício deve ser considerado como área de risco.

Médico acusado de integrar quadrilha acusada de fraude em DPVAT pede HC

De acordo com o MP, a suposta quadrilha, composta de um núcleo policial e um núcleo jurídico, obtinha em hospitais e delegacias de vários municípios informações sobre vítimas de acidentes de trânsito

União paga perícia de trabalhador com justiça gratuita

STF decide pela inconstitucionalidade de artigos da CLT

O que decidiu o STF sobre o caput do art 790-B.

Copeiro do Hospital Santa Luzia que servia pacientes em isolamento tem direito a adicional de insalubridade

O autor pede o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, pelo exercício das atribuições de copeiro, em face da exposição a agentes biológicos, vez que permanecia em contato frequente com pacientes com diversos tipos de patologia ao servir as refeições